Aberto edital 2016.2 para novos integrantes!!

Por meio da presente postagem, declara-se aberto o Processo Seletivo para o ingresso de novos Pesquisadores Associados para o GEDI. O processo é aberto para estudantes de graduação e pós-graduação de qualquer instituição de Ensino Superior do Brasil e se estende até às 23h59min do dia 25 de agosto de 2016.

Lembrando que o  candidato deve enviar e-mail ao endereço gedi.ufrn@gmail.com contendo:

1. Link para seu Currículo Lattes;
2. Amostra de sua produção acadêmica, caso a tenha;
3. Primeira e segunda opção entre as Linhas de Pesquisa ofertadas pelo GEDI, e
4. Línguas na qual o candidato é fluente.

 

Edital GEDI 2016.2

Boa sorte a todos!

Resultado do Processo Seletivo

O Secretariado do Grupo de Estudos de Direito da Internet anuncia a lista de selecionados pelo Processo Seletivo, distribuídos por Linha de Pesquisa e status entre Estudante/Pesquisador.

Direitos Humanos e Governança:
Maria Clara Fonseca
Winnie Alencar

Linha Especial:
Tiago Medeiros
Viviane Vinagre
Andressa Vieira

Cibercrimes e Segurança:
Eduardo Oliveira
Isabela Spinelli

Economia, Direito e Internet:
Giovanna Zan
Ivilla Gurgel
Nicole Petrilli
Rafael Guardiani
Tobias Bezerra

Pesquisadores:
Andressa Vieira
Gilles Silvano
Lisiane Magalhães
Ticianne Perdigão

Segue a Lista de Espera:

Direitos Humanos: Daviton Gurgel; Felipe Fagner
Cibercrimes: Arthur Ferreira; Agda Priscila
Economia: Felipe Domingos

O Secretariado dá as boas-vindas aos ingressantes. Estamos ansiosos para conhecê-los e iniciarmos nossas atividades.

Prorrogação de Prazo do Processo Seletivo e Problemas Com Currículo Lattes

Objetivando fornecer maior tempo para candidatos que somente souberam do processo seletivo quando já estava próximo de seu prazo, decidiu-se por prorrogar o prazo de envio de inscrição para quinta-feira, dia 18 de fevereiro de 2016, até as 23h59min.

Ademais, fomos informados que há candidatos que não estão obtendo êxito na criação de seu Currículo Lattes devido a não-funcionamento do sistema. Devido a essa circunstância excepcional, decidiu-se que candidatos que não estão conseguindo criar Lattes podem optar pelo envio de um Currículo Vitae.

No entanto, esclarecemos que o candidato aprovado somente pode ser incluso no sistema do Grupo de Pesquisa a partir do momento que está cadastrado no Sistema Lattes. Sendo assim, após aprovação o candidato deve criar o seu.

Caso o candidato envie Currículo Vitae e, antes da entrevista, obtenha êxito na criação de seu Lattes, recomendamos que esse seja enviado em um segundo e-mail. Não haverá prejuízo algum ao candidato, e ressaltamos que ao enviar link para o Lattes, esse pode continuar a atualizar o Currículo até o dia da entrevista, quando os currículos serão oficialmente avaliados no formato em que estiverem disponíveis.

Em resumo:

1. O prazo para o envio de inscrição para o Processo Seletivo do GEDI foi prorrogado para quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016, às 23h59min.
2. Candidatos que não estão conseguindo criar Lattes podem optar pelo envio de um Currículo Vitae.

Aberto Processo Seletivo para Pesquisadores

Por meio da presente postagem, declara-se aberto o Processo Seletivo para o ingresso de Pesquisadores Associados para o GEDI. O processo é aberto para estudantes de graduação e pós-graduação de qualquer instituição de Ensino Superior do Brasil e se estende até às 23h59min do dia 17 de fevereiro de 2016.

O candidato deve enviar e-mail ao endereço gedi.ufrn@gmail.com contendo:

1. Link para seu Currículo Lattes;
2. Amostra de sua produção acadêmica, caso a tenha;
3. Primeira e segunda opção entre as Linhas de Pesquisa ofertadas pelo GEDI, e
4. Línguas na qual o candidato é fluente.

Em seguida, o Secretariado entrará em contato para marcar dia e horário para entrevista com os candidatos.Mais informações estão contidas no Edital abaixo.

Edital GEDI 2016

Desejamos boa sorte a todos.

Internet Governance Forum 2015

O Grupo de Estudos de Direito da Internet envia ao IGF dois de seus pesquisadores, Lucas Freire e Gustavo Paiva. Durante o evento, contato com o Gustavo Paiva pode ser efetuado através de Twitter.

Documentos de Aula: Minicurso Panoramas do Direito Digital

Segue o material do minicurso Panoramas do Direito Digital.

Aula 1. Marco Civil da Internet.

Aula 2. Privacidade para o Mundo Digital: Avanços e Retrocessos na Lei_Carolina_Dieckmann.

Aula 3. Pornografia de Vingança.

Aula 4. Denúncia de Cibercrimes

Aula 5. Anonimato no Brasil

Aula 6. Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Carta de Salvador sobre o Futuro da Internet no Brasil

Em julho de 2015, o GEDI enviou um pesquisador ao V Fórum da Internet no Brasil. Após os debates do evento, foi desenvolvida por participantes, de maneira colaborativa, um documento sintetizando algumas das reivindicações levantadas. Assim o GEDI tornou-se signatário da Carta de Salvador sobre o Futuro da Internet no Brasil, disponível na íntegra aqui e reproduzida, sem os signatários, abaixo.

Seminário Internacional Democracia nos Meios de Comunicação: Pluralismo, Liberdade de Expressão e Informação

Nos dias 10 e 11 de setembro, o I Seminário Internacional Democracia nos Meios de Comunicação: Pluralismo, Liberdade de Expressão e Informação contou com a presença de dois pesquisadores do GEDI representando a UFRN. O evento tinha o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a relação entre a democracia e o papel da mídia e das novas tecnologias de comunicação, em particular da Internet, como vetor de realização de direitos constitucionais fundamentais.

Em meio a palestras e discussões, os pesquisadores apresentaram produções científicas desenvolvidas em conjunto com docentes da UFRN:

O anonimato e sua contribuição para a liberdade de expressão do pensamento na internet: uma proposta de redefinição de anonimia.
Gustavo Diógenes de Oliveira Paiva, Karoline Lins Câmara Marinho.

O Direito de difundir e receber informações na internet e a obrigação judicial de desindexação de conteúdo pelos provedores de pesquisa: decisões comparadas.
Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra, Thiago Oliveira Moreira.

O evento foi organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NEC/PUC Rio) e o Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF).

Com o intuito de difundir o conhecimento, o GEDI oferece os slides usados em uma das apresentações de artigo.

O anonimato e sua contribuição para a liberdade de expressão do pensamento na internet: uma proposta de redefinição de anonimia.

Minicurso: Panoramas do Direito Digital

 

 

 

 

 

 

 

Ocorre, na CIENTEC 2015, o Minicurso Panoramas do Direito Digital. O evento, primeiro curso oferecido pelo Grupo de Estudos de Direito da Internet, ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Auditório C do CCHLA a partir das 14:00.

A intenção e objetivo do minicurso é oferecer à comunidade uma experiência exploratória do Direito Digital, mais voltada para a exposição e discussão de pesquisas e inovações do que para o ensino sistemático de uma doutrina. No Direito Digital há mais questionamentos do que respostas, e o minicurso, refletindo isso, buscará cultivar a curiosidade e iniciativa científica do alunado. Serão abordados temas de extrema pertinência para o aplicador do Direito, tais como o Marco Civil da Internet, a Lei Carolina Dieckmann, o fenômeno da pornografia de vingança, os métodos de denúncia de crimes cibernéticos, propostas de legislação e os fenômenos e discursos anônimos na Rede.

Visto que todas as 45 vagas ofertadas foram preenchidas, a inscrição online está encerrada. No entanto, interessados em participar que não se inscreveram podem comparecer no evento para ocupar as vagas ausentes. Vide o disposto no site da CIENTEC 2015:

O pré-inscrito tem a sua vaga garantida até os 15 minutos que antecedem o horário determinado para o início da atividade. Após esse período, novas inscrições serão abertas no local.
Certificados serão emitidos para os participantes que cumprirem 70% da carga horária.

Seminário do CCSA/UFRN

Em maio de 2015, no Seminário do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na UFRN, o GEDI apresentou duas Mesas Redondas. Ambas foram entre as primeiras mesas redondas a lotarem e contaram com considerável participação da plateia, que frequentemente foi convidada a discutir as temáticas abordadas.

Na Mesa O Direito Digital para o Brasil, foi discutida a legislação brasileira então produzida. O Marco Civil foi foco, mas também foram expostas resoluções da ONU propostas pelo Brasil e documentos não-vinculantes de relevância. Ao expor os princípios do Marco Civil da Internet e compará-los aos princípios que o ativismo, a jurisprudência e a pesquisa jurídica tem proposto, buscou-se passar à plateia uma compreensão ampla do debate acerca do Direito Digital.

 

 

 

 

 

 

 

Na Mesa Avanços e Retrocessos da Lei Carolina Dieckmann, foi exposta a história conturbada da redação e aprovação da Lei N. 12.737. Teceram-se intensas críticas a sua redação confusa e prolixa, e inclusive discutiu-se com a plateia sobre a aplicabilidade dessa em casos concretos, vivenciados e expostos pelas próprias vítimas.

Não obstante a participação em Mesas, alunos do GEDI expuseram um artigo e quatro pôsteres, disponíveis nos anais do Seminário.